Direito na Saúde

Doar é legal - Poder Judiciário RS

2024 - Artigos - A doação de órgãos é um ato por meio do qual podem ser retirados órgãos ou tecidos de uma pessoa viva ou falecida (doado ...

O Princípio da Solidariedade e Sua Aplicação nas Relações Contratuais ...

2023 - Artigos - A doutrina jurídica ainda está a construir o conteúdo jurídico do princípio da solidariedade e a sua aplicação nas relaç ...

SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde

2023 - Artigos - Após a fase aguda da pandemia de covid-19, que originou uma crise sanitária mundial, matando aproximadamente 700 mil pes ...

Pesquisa Nacional Unidas 2023

2023 - Artigos - a estrutura e o funcionamento dos sistemas de saúde em várias nações dependem de uma combinação entre esforços públicos ...

Brasil e a Inteligência Artificial na área da saúde - Parte I

2022 - Artigos - A inteligência artificial (IA), tal como recentemente definida pela Comissão Europeia caracteriza-se por ser um campo da ...

Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo crianç ...

2022 - Artigos - Dando sequência, nesta terceira e última parte, abordamos o processo de consentimento envolvendo crianças e adolescentes ...

Genetic information and biobanking: a Brazilian perspective on biologi ...

2022 - Artigos - This paper aims to discuss the duties of biological resource centres and their administrators concerning the protection ...

Prontuário eletrônico e a lei geral de proteção de dados

2022 - Artigos - A lei 13.787, de 27 de dezembro de 2018 dispõe sobre a digitalização, guarda, armazenamento e manuseio dos prontuários e ...

Os diferentes processos de consentimento na assistência à saúde e na L ...

2022 - Artigos - Na sequencia, na Parte II, orapublicada, temos como propósito focar nossa análise nas características do processo de con ...

Os diferentes processos de consentimentos na pesquisa envolvendo seres ...

2022 - Artigos - Consentir, verbo que contempla múltiplos sentidos e regências - dar consentimento, permitir, tolerar, condescender; demo ...

Sharing health information on Instagram: The patients right to privacy

2022 - Artigos - The popularity of social media is constantly increasing worldwide. Social media platforms like Facebook, Twitter, YouTub ...

The telehealth Brasil networks: A “socially engaged” technological sys ...

2022 - Artigos - A reflexão sobre o caráter “socialmente mediado” dos dispositivos tecnológicos é um tema clássico dos Science and Techno ...

Abortamento

2022 - Artigos - O Cremers, frente às inúmeras dúvidas e incertezas geradas pelas Portarias do Ministério da Saúde que normatizam o Abort ...

Implantação da Estratégia e-SUS Atenção Básica: uma análise fundamenta ...

2022 - Artigos - Os sistemas de informação em saúde (SIS) são instrumentos padronizados de coleta de dados e monitoramento que têm como o ...

A Adoção das Agências Reguladoras no Brasil e a Inspiração no Direito ...

2022 - Artigos - O modelo brasileiro de regulação estatal tem forte inspiração no modelo de agências norte-americanas. Diante dos momento ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Efetividade do Direito à S ...

2022 - Artigos - Um dos direitos sociais mais importantes consagrados na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde encontra previsã ...

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