Direito na Saúde

Ethical Principles for Medical Research Involving Human Participants

2024 - Artigos - The World Medical Association (WMA) has developed the Declaration of Helsinki as a statement of ethical principles for m ...

Live kidney donation: what are our ethical responsibilities?

2024 - Artigos - Live kidney donation is becoming increasingly common as the need for donors is unmet from the deceased donor population. ...

Living Related and Unrelated Donors for Kidney Transplantation

2024 - Artigos - Despite intensive educational efforts, cadaveric renal donation has remained essentially unchanged at 4000- 5000 donors ...

Derivados da Cannabis e seus Análogos Sintéticos para Epilepsia Refrat ...

2024 - Artigos - O Parecer Técnico-Científico (PTC) é o documento inicial do processo de avaliação da incorporação de tecnologias em um s ...

Manual de Doação e Transplantes

2024 - Livros - Manual de Doação e Transplantes: Informações práticas sobre todas as etapas do processo de doação de órgãos e transplant ...

Doar é legal - Poder Judiciário RS

2024 - Artigos - A doação de órgãos é um ato por meio do qual podem ser retirados órgãos ou tecidos de uma pessoa viva ou falecida (doado ...

Ziraldo - Os Direitos Humanos

2024 - Livros - A História nos ensina muita coisa. Uma delas é que as pessoas já tiveram que viver em tempos e lugares onde só valia a l ...

Mulheres no Direito Constitucional: Uma Bibliografia

2024 - Livros - Com alegria, apresento a publicação Mulheres no Direito Constitu- cional: uma bibliografia, produzida pelo Supremo Tri ...

Revista de Direito da Saúde Comparado - Volume 1

2024 - Revistas - De acordo com o State of Healthcare Report, o investimento mundial em saúde aumentou pelo sétimo trimestre consecutivo e ...

Revista de Direito da Saúde Comparado - Volume 2

2024 - Revistas - Nas décadas anteriores à Covid-19, vinha-se propagando a bandeira da defesa dos direi- tos humanos. O berço desta gramát ...

A Judicialização Da Saúde nos Municípios Brasileiros

2023 - Livros - A judicialização da saúde em nível municipal vem apresentando números cada vez maiores de demandas judiciais, reclamando ...

Revista de Direito da Saúde Suplementar UNIDAS – Ano 7 nº 7

2023 - Revistas - A 7a edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os de ...

Repasse de Recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

2023 - Livros - A Assistência Farmacêutica (AF) é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto indiv ...

Comissão LGPD Recomendações

2023 - Revistas - A Comissão LGPD da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, com objetivo de orientar suas filiadas, encam ...

I, II, III e IV Jornadas de Direito da Saúde

2023 - Normas - Enunciados da I, II E III Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça

O Princípio da Solidariedade e Sua Aplicação nas Relações Contratuais ...

2023 - Artigos - A doutrina jurídica ainda está a construir o conteúdo jurídico do princípio da solidariedade e a sua aplicação nas relaç ...

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